Decreto nº 98.053 de 15/08/1989
Decreto nº 98.053 de 15/08/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | VINCULA A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1989] (p. 13977, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
VINCULAÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |