Decreto nº 43.709 de 15/05/1958
Decreto nº 43.709 de 15/05/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE UM TERRENO NA CIDADE DO RIO BRANCO, QUE FAZ O TERRITORIO FEDERAL DO ACRE AO MINISTERIO DA GUERRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1958] (p. 11377, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RIO BRANCO (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |