Decreto nº 43.712 de 17/05/1958
Decreto nº 43.712 de 17/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, FAIXA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIARIO LOCALIZADO EM VACARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1958] (p. 11313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , BATALHÃO RODOVIARIO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , VACANCIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , VACANCIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |