Decreto nº 43.730 de 21/05/1958
Decreto nº 43.730 de 21/05/1958
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA ST. PAUL DE SEGUROS CONTRA INCENDIO E MARITIMOS, (ST PAUL FIRE AND MARINE INSURANCE (CO.), COM SEDE NA CIDADE DE ST PAUL, ESTADO DE MINESOTA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA OPERANDO EM SEGUROS E RESSEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1958] (p. 12425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1958] (p. 15969, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1961] (p. 6346, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1971] (p. 169, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1971] (p. 9067, col. 4)
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