Decreto nº 43.740 de 21/05/1958
Decreto nº 43.740 de 21/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 25.901, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948. (PESQUISAS DE MINERAÇÃO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1958] (p. 12147, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGALMATOLITA , MUNICIPIO , PARA DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |