Decreto nº 25.901 de 02/12/1948
Decreto nº 25.901 de 02/12/1948
Ementa | AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A LAVRAR AGALMATOLITO NO MUNICIPIO DE PARA DE MINAS NO MESMO ESTADO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1949] (p. 3833, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , LAVRA DE MINERIO , AGALMATOLITA , MUNICIPIO , PARA DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1958] (p. 12147, col. 1)
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