Decreto nº 43.771 de 22/05/1958
Decreto nº 43.771 de 22/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE "MADEIREIRA E COLONIZADORA SÃO ROQUE LIMITADA" PELO DECRETO 33.912, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1958] (p. 12244, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO DOS PARDOS , MUNICIPIO , PORTO UNIÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |