Decreto nº 43.776 de 22/05/1958
Decreto nº 43.776 de 22/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 11 KV DA COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE IPAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1958] (p. 12245, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1958] (p. 14534, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ (CLFSC) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , IPAUSSI , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |