Decreto nº 43.792 de 22/05/1958
Decreto nº 43.792 de 22/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA UNIÃO INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA A PESQUISAR CONCHAS CALCARIAS NA LAGOA DE ARARUAMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1958] (p. 12248, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , ARARUAMA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |