Decreto nº 43.797 de 22/05/1958
Decreto nº 43.797 de 22/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1958] (p. 12359, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |