Decreto nº 43.799 de 23/05/1958
Decreto nº 43.799 de 23/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 40.790,00, PARA ATENDER A DESPESA QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1958] (p. 12150, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |