Decreto nº 43.813 de 04/06/1958
Decreto nº 43.813 de 04/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A INSURANCE COMPANY OF NORTH AMERICA, COM SEDE EM FILADELFIA, ESTADO DE PENNSYLVANIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA, OPERANDO EM SEGUROS E RESSEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1958] (p. 14241, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1971] (p. 849, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1971] (p. 7767, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |