Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 43.820 de 04/06/1958

Decreto nº 43.820 de 04/06/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA GILLETTE SAFETY RAZOR COMPANY OF BRAZIL, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/07/1958] (p. 15974, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EMPRESA ESTRANGEIRA .
Indexação	Clique para exibir... RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 46.271 de 26/06/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1959] (p. 17841, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 31.647 de 23/10/1952 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 33.680 de 27/08/1953 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 36.656 de 24/12/1954 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 38.169 de 31/10/1955 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 40.010 de 20/09/1956 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 41.459 de 06/05/1957 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo