Decreto nº 43.860 de 09/06/1958
Decreto nº 43.860 de 09/06/1958
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE ERMIRIO DE MORAES A LAVRAR DIAMANTES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1958] (p. 13608, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1970] (p. 10627, col. 1)
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