Decreto nº 43.866 de 09/06/1958
Decreto nº 43.866 de 09/06/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO GOBBO SOBRINHO A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE FARTURA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1959] (p. 13609, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , FARTURA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1960] (p. 15279, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1960] (p. 15280, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |