Decreto nº 43.873 de 09/06/1958
Decreto nº 43.873 de 09/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 42.594, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1957. (EMPRESA DE MINERAÇÃO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1958] (p. 13610, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , CONTINUAÇÃO , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |