Decreto nº 43.892 de 12/06/1958
Decreto nº 43.892 de 12/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO SAVONIA S.A. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/06/1958] (p. 14433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15301, col. 2) |
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Catálogo |
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1961] (p. 935, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |