Decreto nº 43.896 de 13/06/1958
Decreto nº 43.896 de 13/06/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR EM MONTALVANIA, MUNICIPIO DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A DOAÇÃO DE UMA BARRAGEM E DE UM CANAL DE IRRIGAÇÃO, COM A SUA RESPECTIVA AREA, DE PROPRIEDADE DO SR ANTONIO MONTALVÃO E DE SUA ESPOSA D ADELICE ROSA MONTALVÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1958] (p. 13612, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , MANGA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |