Decreto nº 43.923 de 23/06/1958
Decreto nº 43.923 de 23/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE 203,25 HA, APROXIMADAMENTE CONTIGUA A DESAPROPRIAÇÃO PELO DECRETO 39.411, DE 15 DE JUNHO DE 1956, SITUADA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1958] (p. 14251, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1958] (p. 14986, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1960] (p. 8869, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |