Decreto nº 43.961-A de 03/07/1958
Decreto nº 43.961-A de 03/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ALINEA D DO ARTIGO 1 DO DECRETO 29.155, DE 17 DE JANEIRO DE 1951, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1958] (p. 17009, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17119, col. 4) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , DIREITOS , VANTAGENS , SERVIDOR , EXERCICIO , ATIVIDADE , RAIOS X , SUBSTANCIA RADIOATIVA , QUADRO DE PESSOAL , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2672, col. 2)
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