Decreto nº 43.966 de 04/07/1958
Decreto nº 43.966 de 04/07/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 42.721, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1957. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1958] (p. 15544, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , TIRADENTES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |