Decreto nº 43.980 de 04/07/1958
Decreto nº 43.980 de 04/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 37.686, DE 2 DE AGOSTO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1958] (p. 15978, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , COBRANÇA , TAXA ADICIONAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |