Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 37.686 de 02/08/1955

Decreto nº 37.686 de 02/08/1955

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA O ARTIGO 11, IV DA LEI 1.628, DE 20 DE JUNHO DE 1952, COM RELAÇÃO AO DISPOSTO NO DECRETO-LEI 7.632, DE 12 DE JUNHO DE 1945, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 9.766, DE 6 DE SETEMBRO DE 1946.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/08/1955] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 43.056 de 17/01/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1958] (p. 1067, col. 2) Art. 5 - Alteração Decreto nº 43.980 de 04/07/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1958] (p. 15978, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 9.766 de 06/09/1946 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 1.628 de 20/06/1952 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 11 - Regulamentado
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 37.686 de 02/08/1955] Decreto nº 43.056 de 17/01/1958 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)