Decreto nº 44.036 de 10/07/1958
Decreto nº 44.036 de 10/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | IMPORTAÇÃO DE BATATA SEMENTE PARA VENDA AOS LAVRADORES E SERVIÇOS DE MULTIPLICAÇÃO A PREÇOS REDUZIDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1958] (p. 15981, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , IMPORTAÇÃO , BATATA , SEMENTE , VENDA , LAVOURA , SERVIÇO , MULTIPLICAÇÃO , PREÇO MINIMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |