Decreto nº 44.056 de 22/07/1958
Decreto nº 44.056 de 22/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO FERROVIARIA D. SILVERIO - SÃO DOMINGOS DO PRATA - NOVA ERA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1958] (p. 16785, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , DOM SILVERIO (MG) , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , NOVA ERA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |