Decreto nº 44.064 de 23/07/1958
Decreto nº 44.064 de 23/07/1958
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO BRASIL S.A. (ORGANSIL S.A.), A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16922, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |