Decreto nº 44.103 de 24/07/1958
Decreto nº 44.103 de 24/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO CAL ITU LTDA. A PESQUISAR CALCARIO, DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16926, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |