Decreto nº 44.165 de 26/07/1958
Decreto nº 44.165 de 26/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DO TUBERCULO DE BATATA PARA PLANTIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1958] (p. 16785, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ENTIDADE , SERVIÇO , SELEÇÃO , BATATA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1958] (p. 27310, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1973] (p. 7745, col. 2)
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