Decreto nº 45.104 de 23/12/1958
Decreto nº 45.104 de 23/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO NACIONAL DA CERTIFICAÇÃO DA BATATA SEMENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1958] (p. 27310, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGRICULTURA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CERTIFICADO , BATATA SEMENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1962] (p. 990, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1973] (p. 7745, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 53 [Decreto nº 45.104 de 23/12/1958]
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