Decreto nº 44.169 de 26/07/1958
Decreto nº 44.169 de 26/07/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS AGUAS DO RIO CIRIACO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17114, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO CIRIACO , MUNICIPIO , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |