Decreto nº 44.172 de 26/07/1958
Decreto nº 44.172 de 26/07/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ORDINARIA A SER CONCEDIDA AOS SEGURADOS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO 3 DA LEI 3.322, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957, COMBINADO COM A LEI 3.385-A, DE 1958. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1958] (p. 16737, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1958] (p. 16786, col. 1) |
|
Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , APOSENTADORIA , PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , OBRIGATORIEDADE , VINCULAÇÃO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
DEPOSITO , BANCO DO BRASIL , CUSTEIO , APOSENTADORIA , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) .
OBRIGATORIEDADE , CONTAGEM , TEMPO DE SERVIÇO , PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , VANTAGENS , APOSENTADORIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1960] (p. 9341, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |