Decreto nº 44.189 de 28/07/1958
Decreto nº 44.189 de 28/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DAS MESAS DE RENDAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17114, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , SUBORDINAÇÃO , ORGÃOS , ALFANDEGA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21323, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |