Decreto nº 44.190 de 28/07/1958
Decreto nº 44.190 de 28/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A INCLUSÃO DA IMPORTANCIA DE CR 39.239.250,30, NO PLANO GERAL DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, NO PERIODO 1954 A 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1958] (p. 16785, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INCLUSÃO , CREDITO ORÇAMENTARIO , PLANO GERAL , OBRAS , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1959] (p. 22484, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |