Decreto nº 44.203 de 30/07/1958
Decreto nº 44.203 de 30/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DO PLANO PORTUARIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17118, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , SERVIÇO PORTUARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , SERVIÇO PORTUARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1958] (p. 22980, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1961] (p. 2553, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |