Decreto nº 50.348 de 16/03/1961
Decreto nº 50.348 de 16/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI MAIS UM REPRESENTANTE NO CONSELHO CONSULTIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 4 E ALINEAS DO DECRETO 44.203, DE 30 DE JULHO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1961] (p. 2553, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , CONSELHO CONSULTIVO , COMISSÃO NACIONAL , PORTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |