Decreto nº 44.211 de 31/07/1958
Decreto nº 44.211 de 31/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS, SOCIEDADE ANONIMA (INCASA) AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1958] (p. 17427, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |