Decreto nº 44.221 de 31/07/1958
Decreto nº 44.221 de 31/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 27 E 39 DO REGULAMENTO DA LEI DE PROMOÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/08/1958] (p. 17361, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE (QAA) , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , LEI DE PROMOÇÃO , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1959] (p. 12665, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |