Decreto nº 44.228 de 31/07/1958
Decreto nº 44.228 de 31/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR, NA SEDE DO MUNICIPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM AREA DE 10.000 M2, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELIZIO ARAUJO, E DE SUA ESPOSA D. THEREZITA ALBUQUERQUE ARAUJO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/08/1958] (p. 17361, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , GARARU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |