Decreto nº 44.242 de 04/08/1958
Decreto nº 44.242 de 04/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A CONCESSÃO DE LICENÇA A MILITARES DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1958] (p. 17750, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , LICENÇA , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1963] (p. 8313, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1973] (p. 6154, col. 1)
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