Decreto nº 44.246 de 06/08/1958
Decreto nº 44.246 de 06/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HERLY DINIZ DE OLIVEIRA A PESQUISAR MINERIO DE OURO, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1958] (p. 18241, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , OIAPOQUE (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |