Decreto nº 44.290 de 07/08/1958
Decreto nº 44.290 de 07/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MAURICIO GONÇALVES LEITE A PESQUISAR MINERIO DE COBRE E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE AURORA, BARRO E MILAGRES, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1958] (p. 18244, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , AURORA (CE) , BARRO , MILAGRES (BA) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1207, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |