Decreto nº 44.329 de 22/08/1958
Decreto nº 44.329 de 22/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24553, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CAMBUQUIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |