Decreto nº 44.343 de 22/08/1958
Decreto nº 44.343 de 22/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO, POLICARPO GONDIM A PESQUISAR AMETISTA E QUARTZO NO MUNICIPIO DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1959] (p. 19592, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AMETISTA , QUARTZO , MUNICIPIO , CAETITE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |