Decreto nº 44.352 de 22/08/1958
Decreto nº 44.352 de 22/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA VIDRARIA SANTA MARINA A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1959] (p. 19593, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SÃO ROQUE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |