Decreto nº 44.354 de 22/08/1958
Decreto nº 44.354 de 22/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO TEIXEIRA GUIMARÃES & CIA, A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ELVAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19594, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ELVAS , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1966] (p. 14845, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |