Decreto nº 44.365 de 26/08/1958
Decreto nº 44.365 de 26/08/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE POJUCA CAMAÇARI, MATA DE SÃO JOÃO E SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, NO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19594, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
ESTADO DA BAHIA (BA) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , POJUCA (BA) , MATA DE SÃO JOÃO (BA) , CAMAÇARI (BA) , SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA) .
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |