Decreto nº 44.368 de 26/08/1958
Decreto nº 44.368 de 26/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ELETROQUIMICA BRASILEIRA S.A. A FAZER CESSÃO DE ENERGIA ELETRICA A COMPANHIA VIÇOSENSE DE FORÇA E LUZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19595, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CESSÃO , SUPRIMENTO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1959] (p. 9467, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |