Decreto nº 44.371 de 26/08/1958
Decreto nº 44.371 de 26/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA COMPANHIA SUL-AMERICANA DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE DO SUL AS CONCESSÕES PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NAS SEDES DOS MUNICIPIOS DE ALEGRETE, LIVRAMENTO, SANTA MARIA, URUGUAIANA E NOS MUNICIPIOS DE BAGE E DOM PEDRITO, TODOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19596, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , COMISSÃO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ALEGRETE (RS) , LIVRAMENTO , SANTA MARIA (RN) , URUGUAIANA (RS) , BAGE (RS) , DOM PEDRITO (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |