Decreto nº 44.372 de 26/08/1958
Decreto nº 44.372 de 26/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG) RIO PARA, NO DISTRITO DE CARMO DO CAJURU, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS, RESULTANTE DA BARRAGEM JA CONSTRUIDA E AUTORIZADA PELO DECRETO 31.938. DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19596, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARA , PRODUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CARMO DO CAJURU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |