Decreto nº 31.938 de 18/12/1952
Decreto nº 31.938 de 18/12/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1953] (p. 17681, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , RIO PARA , MUNICIPIO , DIVINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1958] (p. 1944, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19596, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |